O Escritório
Fundado pela sócia Letícia Sinatora das Neves, com atuação no mercado há mais de 20 anos, o escritório atende as áreas criminal, administrativa e eleitoral, em âmbito nacional.
A advocacia oferecida é alicerçada no conhecimento técnico dos profissionais que compõem a equipe e na relação de confiança construída com o cliente. O serviço prestado, desde a primeira consulta, retratará a excelência por intermédio de um atendimento personalizado e artesanal do início ao fim da relação contratual.
A sede está localizada junto ao polo jurídico de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, próximo ao Fórum Central Criminal e Justiça Federal, bem como do Tribunal de Justiça Estadual e Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Propósito
Nosso principal objetivo é atendê-lo com excelência e ética, buscando sempre assegurar a melhor defesa, promovendo a justiça, a liberdade e a cidadania em consonância com as Leis e com a Constituição Federal.
Somos um escritório considerado com referência, reconhecido pela eficiência nos serviços prestados, em razão da análise minuciosa de cada etapa do processo, primando sempre pelo melhor interesse dos nossos clientes, com atenção ao desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária.
Primamos pelo comprometimento, pela competência, ética e discrição em relação aos casos que nos são confiados. Nos dedicamos com humanidade e transparência na busca dos direitos e garantias de nossos clientes.
Áreas de atuação
A atuação do escritório é destinada ao âmbito penal, administrativo e eleitoral, socorrendo-se de outras áreas quando necessárias ações preventivas, visando sempre a redução de danos ao cliente.
- Atuação em Delegacia de Polícia (prisão em flagrante; inquéritos policiais e diligências);
- Acompanhamento de Procedimentos de Investigação Criminal;
- Atuação em Audiência de Custódia;
- Atuação em Acordo de Não Persecução Penal;
- Defesa em Processo Criminal;
- Acompanhamento de Processo de Execução Criminal;
- Crimes contra a pessoa;
- Crimes contra o patrimônio;
- Crimes contra a dignidade sexual;
- Crimes contra a Administração Pública;
- Crimes contra a Ordem Econômica Tributária;
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
- Crimes contra a saúde pública – Lei de Drogas – Lei n. 11.343/2006;
- Crimes Ambientais;
- Responsabilidade Penal Médica;
- Atuação no Tribunal do Júri;
- Impetração de Habeas Corpus, Mandado de Segurança e Revisão Criminal;
- Juizados Especiais Criminais – Lei n. 9.099/95;
- Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher;
- Lei Maria da Penha;
- Recursos Criminais no formato autônomos;
- Sustentações Orais em Tribunais Estaduais, Federais e Superiores;
- Atuação específica perante os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores (STF e STJ).
- Defesa judicial e administrativa relacionada ao direito administrativo e constitucional;
- Defesa e atuação em favor de pessoas físicas e jurídicas em ações civis públicas e improbidade administrativa;
- Defesa e atuação em Ilícitos político-administrativos com repercussão penal;
- Atuação e defesa em inquéritos civis públicos e ações civis públicas e de improbidade;
- Defesa e atuação administrativa e judicial de servidores públicos e de terceiros em litígios com a administração pública;
- Defesa e atuação perante Tribunais de Contas;
- Defesa e atuação em licitações públicas.
- Orientação jurídica para pré-candidatos, como análise de viabilidade jurídica das candidaturas frente a inelegibilidades;
- Exame das questões eleitorais de partidos políticos, como fundação e organização partidária;
- Acompanhamento e defesa em prestações de contas eleitorais;
- Assessoramento e atuação jurídica em campanhas eleitorais;
- Consultoria e defesa em condutas vedadas a agentes públicos;
- Análise preventiva de propaganda eleitoral, bem como propositura de ações visando coibir práticas vedadas nesta matéria;
- Consultoria e defesa em pesquisas eleitorais;
- Consultoria e defesa eleitoral no combate à Fake News;
- Atuação e defesa em AIRC (Ação de Impugnação de Registro); AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral); AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo).
Quem somos
Leticia Neves
OAB/RS 57.284
@leticianevescriminalista
Advogada Criminalista, sócia fundadora do escritório Letícia Sinatora das Neves – Advocacia Criminal, com atuação na área criminal desde 2003. Especialista em Ciências Criminais (2005 - PUCRS). Mestre em Direitos Fundamentais (2008 - ULBRA). Foi Conselheira Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul. (2004 – 2009) Professora de Direito e Processo Penal na Graduação e Pós-Graduação no Curso de Direito. (UNISC) Professora nos cursos de preparação para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e para concursos públicos no Curso CEISC, com abrangência nacional. Professora convidada na Escola Superior da Magistratura – AJURIS. Professora convidada na Escola da Magistratura Federal do RS – ESMAFE. Autora de livros e artigos, além de palestrante em eventos.
@leticianevescriminalista
Advogada Criminalista, sócia fundadora do escritório Letícia Sinatora das Neves – Advocacia Criminal, com atuação na área criminal desde 2003. Especialista em Ciências Criminais (2005 - PUCRS). Mestre em Direitos Fundamentais (2008 - ULBRA). Foi Conselheira Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul. (2004 – 2009) Professora de Direito e Processo Penal na Graduação e Pós-Graduação no Curso de Direito. (UNISC) Professora nos cursos de preparação para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e para concursos públicos no Curso CEISC, com abrangência nacional. Professora convidada na Escola Superior da Magistratura – AJURIS. Professora convidada na Escola da Magistratura Federal do RS – ESMAFE. Autora de livros e artigos, além de palestrante em eventos.
João Felipe Lehmen
OAB/RS 85.058
@felipelehmen
Advogado. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (2020). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2017). Ocupou o cargo de assessor jurídico do Poder Legislativo do Município de Passo do Sobrado – RS (2013/2017). Foi assessor jurídico da Delegação de Prefeituras Municipais – DPM (2014/2019). É membro do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral – IGADE e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RS. É professor da Graduação e Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul – RS. É professor convidado da Pós-Graduação na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Autor de livros e artigos jurídicos, além de palestrante em cursos de extensão nas áreas do Direito Público. Advogado responsável pela atuação na área de direito eleitoral e administrativo.
@felipelehmen
Advogado. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (2020). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2017). Ocupou o cargo de assessor jurídico do Poder Legislativo do Município de Passo do Sobrado – RS (2013/2017). Foi assessor jurídico da Delegação de Prefeituras Municipais – DPM (2014/2019). É membro do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral – IGADE e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RS. É professor da Graduação e Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul – RS. É professor convidado da Pós-Graduação na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Autor de livros e artigos jurídicos, além de palestrante em cursos de extensão nas áreas do Direito Público. Advogado responsável pela atuação na área de direito eleitoral e administrativo.
Victória Magalhães
OAB/RS 131.090
@adv.magalhaesvictoria
Advogada Criminalista. Formada pela Universidade Ritter dos Reis (2022). Pós-graduanda em Ciências Criminais (2023 – PUCRS). Estagiou na Diretoria de Transportes Rodoviários no DAER (2012-2014); no escritório Young, Dias, Lauxen & Lima (2016); no Gabinete da Vara de Registros Públicos de Porto Alegre/RS (2016/2018) e na Promotoria de Justiça de Plantão Criminal no Ministério Público/RS (2019/2021). Faz parte da equipe Letícia Neves Advocacia criminal desde 2021/2, atualmente como Advogada Criminalista.
@adv.magalhaesvictoria
Advogada Criminalista. Formada pela Universidade Ritter dos Reis (2022). Pós-graduanda em Ciências Criminais (2023 – PUCRS). Estagiou na Diretoria de Transportes Rodoviários no DAER (2012-2014); no escritório Young, Dias, Lauxen & Lima (2016); no Gabinete da Vara de Registros Públicos de Porto Alegre/RS (2016/2018) e na Promotoria de Justiça de Plantão Criminal no Ministério Público/RS (2019/2021). Faz parte da equipe Letícia Neves Advocacia criminal desde 2021/2, atualmente como Advogada Criminalista.
Artigos
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Mentoria
A mentoria é um serviço prestado exclusivamente pela profissional Letícia Neves e visa auxiliar colegas advogados (as) a planejarem a sua carreira e ingressarem de forma segura na Advocacia Criminal.
Consiste na análise do perfil de cada Mentorado, por meio de uma série de encontros individuais, que serão guiados pela Mentora, a qual irá conhecê-los e orientá-los a otimizar o seu tempo, em busca de um melhor desempenho, para que se coloquem de forma consciente no âmbito profissional como um(a) Advogado(a) Criminalista.
Quem é a mentora?
Advogada Criminalista e Professora há mais de 20 (vinte) anos, reconhecida nacionalmente pelos serviços prestados no âmbito criminal.
Quem é a coordenadora?
@rafaelabfigueira
Rafaela Figueira, com experiência jurídica em escritórios e órgãos públicos, hoje é Coordenadora da Mentoria de Carreira oferecida pela advogada Letícia Neves.
Rafaela Figueira, com experiência jurídica em escritórios e órgãos públicos, hoje é Coordenadora da Mentoria de Carreira oferecida pela advogada Letícia Neves.
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